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O QUE É O FICA VIVO?
Na década de 1990, Belo Horizonte, assim como outras capitais brasileiras, experimentou um grande crescimento do número de homicídios. O aumento das mortes violentas colocou esta temática no centro da agenda política brasileira, exigindo dos gestores públicos e dos elaboradores de políticas a busca de novas alternativas para enfrentar o problema.O diagnóstico da situação em Belo Horizonte revelou um crescimento de 100% no número de homicídios entre 1997 e 2001; crescimento da participação dos jovens com menos de 24 anos na autoria das mortes violentas; concentração destes eventos nos aglomerados de vilas e favelas, tendo por vítimas e agressores os próprios moradores; coincidência entre áreas mais violentas e áreas de maior vulnerabilidades social , que é medida pelo padrão de acabamento das residências, taxa de ocupação , taxa de mortalidade infantil, anos de estudo, a taxa de analfabetismo da população, índice de infraestrutura urbana e índice de oferta de proteção social , os quais apresentam indicadores desfavoráveis em todas as regiões violentas.Foi a partir desse diagnóstico que o Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (CRISP) elaborou um plano de intervenção para redução do número de homicídios, estrategicamente dividido em duas frentes de trabalho. A primeira voltada para as ações de natureza repressiva ao crime, e a segunda, voltada para ações de mobilização social.O projeto, denominado Fica Vivo, foi implementado por um grupo de instituições parceiras, sob a coordenação do CRISP: polícias militar e civil de Minas Gerais, Polícia Federal, Ministério Público, Prefeitura de Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, SEBRAE, Câmara de Dirigentes Logistas, organizações não governamentais, movimentos sociais e a comunidade local.2. INOVAÇÃO:O Fica Vivo! busca superar os métodos tradicionais das políticas de segurança, ao combinar ações repressivas com ações de prevenção, o que o torna, em certa medida, inovador. Outro aspecto singular, considerando-se os programas voltados para a questão da prevenção à violência, é a sua proposta de estruturação em rede, na qual vários atores sociais agem de forma integrada e articulada visando um objetivo coletivo. A busca do envolvimento da comunidade, tanto na elaboração de estratégias como na sua implementação, é outra diretriz. 3. METODOLOGIA:O Fica Vivo é baseado na metodologia de solução de problemas, que consiste em quatro etapas distintas. A primeira delas, “identificação”, tem como objetivo descobrir quais os problemas associados aos incidentes de homicídio, a seleção de prioridades e a definição de responsabilidades. Nesta etapa, o Morro das Pedras (aglomerado com altos índices de criminalidade violenta) foi selecionado como objeto de ação não apenas pelo elevado número de ocorrências de homicídios, mas também pelas possibilidades que aquela localidade representava para a atuação dos grupos implicados no projeto. A segunda fase, de “análise”, consiste na compreensão mais profunda do problema, através do seu estudo de forma mais detalhada. Conhecimento minucioso das ocorrências dos delitos, sua distribuição espacial, temporal suas possíveis causas são de grande importância para a etapa de intervenção. O objetivo da fase de “resposta” ou a intervenção propriamente dita, é selecionar uma solução, um plano de ação estratégico e implementa-lo. Por fim, a fase de “avaliação”, resumida no texto seguinte, procura criar critérios objetivos para a avaliação do funcionamento e efetividade do projeto.4. OS RESULTADOS:A primeira avaliação dos resultados do Programa demonstrou que após seis meses da sua implantação, o número de homicídios na região piloto, o Aglomerado Morro das Pedras, havia reduzido em 47%. Em outras regiões violentas de Belo Horizonte, o número de homicídios também diminuiu, mas em nenhuma delas esse número caiu tanto quanto no Morro das Pedras. 5. O FICA VIVO! COMO POLÍTICA PÚBLICA:Buscando uma política que combinasse prevenção e repressão do crime, o Governo de Minas Gerais decidiu institucionalizar o Fica Vivo!, tornando-o um programa para todo o estado. O Fica Vivo! foi, então, incluído no Plano Emergencial de Segurança Pública de 2003.A institucionalização ocorreu com a publicação do decreto 43.334 de 20/05/2003. Desde então, a condução do programa é responsabilidade da Superintendência de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Defesa Social. 6.
OUTRAS INFORMAÇÕES:Informações adicionais sobre o Programa Fica Vivo! podem ser obtidas no website do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG
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